Responsabilidade Ambiental

Comemorou-se recentemente o dia do Ambiente. Como nos outros dias de qualquer coisa a data é aproveitada para, a vários níveis, fazer coisas que garantam o faz de conta. Num país onde só se fala em direitos, onde a palavra dever há muito foi banida este folclore “do dia de…” fica bem. No “dia do ambiente” o cortejo de iniciativas, para todos os gostos e tipos – plantam-se arvores, fazem discursos, os jornais publicam edições verdes pejadas de publicidade amiga do ambiente, nas escolas as criancinhas e os professores fazem bonecos com o lixo, etc, etc – roça o ridículo. Pior só mesmo o dia sem carros.
Obviamente que o actual enquadramento institucional e modo de vida não convidam a mais. Surgiram uma infinidade de relatórios, acordos, convenções, que normalmente não acrescentam nada a não ser papel ao lixo que os portugueses vergonhosamente não separam. Não separam porque neste faz de conta, como em muitos outros, faz de conta que não pagam. Não pagamos o lixo que produzimos. Ou melhor, pagamos todos tudo sem saber muito bem o que andamos a pagar.
Necessitamos, a bem ou a mal, de responsabilidade ambiental. Isto é, um modelo educador em que cada um assuma a responsabilidade dos seus actos e monitorize as suas práticas quotidianas. Só assim podemos ter um modo de vidas sã e sustentável.
Também assim é com as organizações. Partilha de responsabilidades, produção mais limpa, eco- eficiência, resíduo zero, uso eficiente da água e recursos, são alguns exemplos que determinam o sinal da equação da sustentabilidade.
Nas organizações, públicas ou privadas, as grandes questões podem ser: “o que fazem eles?”; “o que temos de fazer nós?”. A resposta é simples: uma organização que seja socialmente justa, ecologicamente compatível e economicamente viável.
A criação de riqueza mantendo boas performances ambientais não é mais uma questão de capricho de alguns, ou de ideias visionárias. As contas mostram que as empresas ecoeficientes são mais rentáveis: consomem menos energia, produzem mais limpo (menos resíduos/efluentes); têm menos acidentes; têm menos desperdício; têm melhores financiamentos; melhores créditos; melhores seguros e melhor imagem no mercado e podem, nalguns casos, pagar menos impostos.
A União Europeia tem de uma Directiva que regulamenta um sistema comunitário global de prevenção e reparação de danos ambientais. Este é um compromisso da Comissão Europeia “relativo à responsabilidade ambiental na Estratégia em favor do Desenvolvimento Sustentável”. A participação na garantia da qualidade do ambiente, no seu sentido mais amplo e positivo, é hoje um dever das empresas e dos cidadãos. No que respeita às empresas, além da obrigação – “cumprimento dos mínimos legais” – esta matéria pode traduzir-se em competitividade.
A Directiva, em conformidade com o princípio “poluidor - pagador”, é explicita no atribuir ao operador que tiver causado os danos os custos da reparação ambiental. Como se sabe “reparar” é mais caro e menos eficaz que “prevenir”.
È neste contexto que as empresas devem programar a sua actividade. A solução só pode ser uma, assegurar níveis de prevenção mais eficazes. É possível alcançar os referidos benefícios ambientais de forma economicamente rentável e em coerência com os princípios de eficiência social e económica. Como?
pela internacionalização dos princípios da gestão ambiental no sistema geral de gestão.
Por outro lado, os cidadãos consumidores, cada vez mais bem informados e exigentes (?), parecem constituir o principal regulador da responsabilização ambiental. Nenhuma empresa, grande ou pequena, dúvida que a co-responsabilização tem dois sentidos, a escolha depende de cada um.
Definidos os intervenientes e o campo de actuação importa estabelecer as regras para a construção de uma actividade económica sustentável, assente nos seguintes princípios:
• Prevenção
• Precaução
• Poluidor-Pagador
• Cooperação
• Subsidariedade
• Co-responsabilidade
• Transparência
• Participação Pública
A estes princípios está subjacente a formação de uma consciência cidadã que se pode reflectir mais tarde numa intervenção participada para a sustentabilidade, designadamente através de:
• Adopção de um modelo mais solidário e competitivo assente numa distribuição dos recursos mais equitativa;
• Promoção de alterações nos locais de trabalho, no estilo de vida e nos padrões de consumo, para que se tornem sustentáveis;
• Encorajar o cidadão e todos os actores intervenientes em geral a considerar alternativas e ajudá-los a fazer escolhas apropriadas;
• Encorajar e preparar as empresas para tomar parte no processo de decisão – auto-regulação, co-responsabilização, co-regulamentação, etc;
• Identificar práticas sustentáveis – melhoria continua - e monitorização das suas próprias acções.
Basta cada um fazer o que deve. Dai que neste meu espaço irei abordar o tema em duas vertentes: ecologia de progresso, abordando grandes projectos, que poderão de alguma forma mudar o actual tendência e estado do planeta.
E noutra a ecologia do presente, onde abordarei as actuais praticas disponíveis as boas, e as más com pretensão a que sejam corrigidas, falarei dos seus meios, ideias, como poderão ser cumpridas ou não. Para a satisfação deste grande objectivo.
Recentemente apercebi-me de um grandioso desígnio, Chamado Projecto Terra, 8 medidas para salvar o planeta .